Enunciado
Zelito tem três filhos (Yone, Xisto e Valter) e dois netos (Umberto, filho de Yone, e Tânia, filha de Xisto). Quando Zelito morreu, sua sucessão foi particularmente complexa porque Yone renunciou à herança e Xisto foi excluído da sucessão por indignidade. Diante disso, assinale a opção que indica, corretamente, como a herança de Zelito será dividida.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O renunciante é tratado como se nunca tivesse sido herdeiro, e sua parte acresce à dos outros herdeiros da mesma classe (CC, art. 1.810). Ninguém pode suceder representando herdeiro renunciante (art. 1.811).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.810; CC, art. 1.811. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos distintos da renúncia e da exclusão por indignidade sobre o direito de representação. Renúncia (Yone). O renunciante é tratado como se nunca tivesse sido herdeiro, e sua parte acresce à dos outros herdeiros da mesma classe (CC, art. 1.810). Ninguém pode suceder representando herdeiro…
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Alternativa por alternativa
Correta: a quota da renunciante acresce, e Tânia representa…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.810
- CC, art. 1.811
- CC, art. 1.816
- CC, art. 1.851