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Questão oficial · FGV Conhecimento

Questão 33 da prova ENAM 2025.1

Corte Interamericana de Direitos Humanos · Fácil · Válida

Enunciado

Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

  1. A

    A centralidade das vítimas, o *corpus juris* interamericano e o instituto da reparação exclusivamente econômica.

  2. B

    O consenso estatal, o *corpus juris* interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.

  3. C

    O consenso estatal, o *corpus juris* interamericano e o instituto da reparação econômica exclusivamente.

  4. D

    A centralidade das vítimas, o *corpus juris* interamericano e o instituto da reparação integral, compreendendo medidas estruturais, com base nas garantias de não repetição.

  5. E

    O consenso estatal, o *corpus juris* interamericano e o instituto da reparação exclusivamente relativo às medidas de restituição e reabilitação.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. As demais erram ao substituir a centralidade da vítima pelo "consenso estatal" — o sistema atua inclusive contra a vontade do Estado responsável — ou ao restringir a reparação a uma única modalidade.

Referências registradas no acervo: Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 63.1. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra os pilares do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Fundamento. Três ideias estruturam a atuação do sistema, sobretudo na jurisprudência da Corte IDH: - Centralidade da vítima: o processo interamericano é orientado à proteção da pessoa e não à composição de interesses entre Estados.…

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Alternativa A

Errada: a reparação na Corte IDH é…

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Fontes citadas

  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 63.1
Ver questões de Direitos Humanos ↗Explorar Sistema interamericano ↗

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