Enunciado
Aloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro violento de uma grande metrópole. Em determinado dia, sua casa foi acometida por um curto-circuito que resultou na interrupção do abastecimento de energia elétrica no imóvel. Aloysio fez contato com o eletricista Miguel para que este fizesse o reparo. Miguel, todavia, informou que, em razão de compromissos profissionais anteriores, só poderia ir ao local no dia seguinte. À noite, Aloysio acordou com o barulho de seu portão sendo arrombado. Posteriormente, viu um homem armado ingressando em seu quintal. Mesmo letárgico em razão da ingestão de remédio para dormir, temendo por sua vida, Aloysio pegou uma arma de fogo velha que guardava embaixo de sua cama e efetuou um único disparo contra o homem, que, atingido na barriga, faleceu no local. Ato contínuo, Aloysio se aproximou do corpo e verificou que a vítima era Miguel, que tinha ido ao local para tentar reparar a rede elétrica da casa. Diante do exposto, assinale a opção que indica o correto enquadramento da conduta de Aloysio.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Pela teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP (Exposição de Motivos), o erro sobre a situação fática é erro de tipo permissivo. O próprio legislador, porém, usou a fórmula "isento de pena", reproduzida pela alternativa B.
Referências registradas no acervo: CP, art. 20, § 1º; CP, art. 25. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as descriminantes putativas, em especial a legítima defesa imaginária por erro sobre situação de fato. Aloysio supôs estar diante de agressão injusta e iminente: portão arrombado à noite, homem armado no quintal, idoso sozinho em bairro violento. A agressão não existia. Era o eletricista tentando fazer…
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Alternativa por alternativa
Errada: não havia agressão injusta real, de…
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Fontes citadas
- CP, art. 20, § 1º
- CP, art. 25
- CP, art. 26