Enunciado
Caio, Tício e Mévio integram um grupo de extermínio e decidem matar três integrantes de uma organização criminosa rival, cabendo a cada um o assassinato de uma das vítimas. Caio abordou sua vítima em emboscada. Todavia ao efetuar o disparo, verificou que a arma de fogo estava desmuniciada. Tício efetuou um disparo de arma de fogo no tórax da vítima que era seu alvo. Porém, ao ver o homem agonizando e chamando por seus filhos, Tício se compadeceu e o levou ao hospital. O esforço foi, contudo, em vão, tendo em vista que a vítima faleceu na mesa cirúrgica em decorrência de hemorragia. Por fim, Mévio rendeu sua vítima apontando a arma de fogo para a cabeça. Nesse ínterim, a vítima propôs a Mévio o pagamento de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para que ele não o matasse, pedido que foi aceito por Mévio. Ocorre que minutos depois uma viatura passava pelo local e prendeu Mévio em flagrante. Diante do exposto, assinale a opção que indica a consequência jurídica que melhor se amolda às condutas de Caio, Tício e Mévio, respectivamente.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A questão cobra a distinção entre crime impossível, arrependimento eficaz e desistência voluntária. Sequência: crime impossível, homicídio doloso e desistência voluntária.
Referências registradas no acervo: CP, art. 15; CP, art. 17. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre crime impossível, arrependimento eficaz e desistência voluntária. Caio – crime impossível. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime (CP, art. 17). A arma desmuniciada é meio absolutamente…
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Alternativa por alternativa
Errada: a arma desmuniciada torna o crime impossível, e Mévio…
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Fontes citadas
- CP, art. 15
- CP, art. 17
- CP, art. 65, III, b