Enunciado
Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “ela é uma macumbeira endemoniada”. Em seguida, Jerônimo fala para a entregadora que, em razão de sua religião, ela não poderá usar a entrada e o elevador sociais, devendo utilizar a entrada e o elevador de serviços para fazer a entrega ao morador que a solicitara. Diante do caso narrado, Jerônimo deverá responder por
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. São duas condutas distintas, com bens jurídicos e tipos diversos. Jerônimo responde por injúria qualificada e por racismo, em concurso: alternativa E.
Referências registradas no acervo: CP, art. 140, § 3º; Lei 14.532/2023. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o enquadramento de ofensa e de discriminação motivadas por religião, após a Lei 14.532/2023. Injúria qualificada (CP, art. 140, § 3º). Jerônimo ofendeu a dignidade da entregadora ao chamá-la de "macumbeira endemoniada", com intenção de ofender e em razão de sua religião. Com a Lei 14.532/2023, a…
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Alternativa por alternativa
Errada: a ofensa verbal individualizada…
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Fontes citadas
- CP, art. 140, § 3º
- Lei 14.532/2023
- Lei 7.716/1989, art. 11
- Lei 7.716/1989, art. 1º
- Lei 7.716/1989, art. 2º-A