Enunciado
Artur adquiriu o lote 5, da quadra 3, do loteamento Jardim Esperança. Logo depois de construir sua casa, Artur recebeu uma notificação de Raquel, proprietária do lote 6 (vizinho), reivindicando o imóvel em que foi feita a construção. Surpreso, Artur descobriu que, por um equívoco escusável de localização, terminou por, de fato, construir no lote vizinho. Como o investimento realizado na construção era três vezes superior ao valor de cada lote envolvido, Artur propôs a aquisição do lote 6, o que foi rejeitado por Raquel que pediu, como indenização da construção, 1/3 do valor gasto. Ante a ausência de acordo e de forma a não perder o investimento realizado, Artur
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Artur agiu de boa-fé (erro escusável de localização) e investiu valor três vezes superior ao do lote. Raquel recusou a proposta de compra, de modo que não houve acordo.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.255, parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a chamada acessão inversa (ou invertida), prevista no art. 1.255, parágrafo único, do CC. Regra geral. Quem semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, tem direito a indenização (art. 1.255, caput). A regra…
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Alternativa por alternativa
Errada. A indenização é fixada judicialmente na falta…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.255, parágrafo único