Enunciado
Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento comum, a fim de ver anulado o ato administrativo que a havia eliminado do certame, e bem assim aquele que adjudicara o seu objeto à sociedade empresária B. Na petição inicial, fez-se constar no polo passivo, apenas, o ente público responsável pela organização e condução do procedimento licitatório. Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. A demanda pretende anular o ato que adjudicou o objeto da licitação à sociedade B. A sentença de procedência atingirá diretamente a esfera jurídica de B, de modo que a relação jurídica controvertida é incindível: a decisão precisa ser uniforme para o ente público e para a adjudicatária.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 114; CPC, art. 115, parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o litisconsórcio passivo necessário e a conduta do juiz quando o autor deixa de incluir um litisconsorte. Natureza do litisconsórcio. A demanda pretende anular o ato que adjudicou o objeto da licitação à sociedade B. A sentença de procedência atingirá diretamente a esfera jurídica de B, de modo que a…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. O litisconsórcio é necessário, mas o juiz não inclui o réu de ofício;…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC, art. 114
- CPC, art. 115, parágrafo único