Enunciado
João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de terceiro, usando documento falso. Desconfiado da veracidade do documento, o gerente da agência pede a João que retorne em algumas horas, quando o dinheiro já estará disponível em sua conta. João retorna no horário combinado e, no momento em que efetua o saque, é preso por policiais militares acionados pelo gerente da agência após proceder à checagem da autenticidade do referido documento e confirmar sua falsidade. Considerando essa narrativa, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. João foi à agência por iniciativa própria, já portando o documento falso e com o propósito de sacar o FGTS de terceiro. O gerente não o induziu a delinquir: apenas ganhou tempo para verificar a falsidade e acionar a polícia, que aguardou o retorno.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 302; Lei 12.850/2013, art. 8º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre as espécies doutrinárias de flagrante: provocado/preparado, esperado e diferido (ação controlada). Flagrante preparado (ou provocado). Ocorre quando o agente é induzido ou instigado a praticar o crime por terceiro (policial ou particular), que ao mesmo tempo toma providências que…
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Alternativa por alternativa
Errada: não houve indução do agente;…
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Fontes citadas
- CPP, art. 302
- Lei 12.850/2013, art. 8º
- STF, Súmula 145