Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 19, § 5º, introduzido pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), garante a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional, e o § 6º assegura à mãe adolescente assistência por equipe especializada multidisciplinar.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 19, §§ 5º e 6º; ECA, art. 23, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras do ECA sobre convivência familiar, adoção e poder familiar, na redação vigente em 2019 (após as Leis 13.257/2016, 13.509/2017 e 13.715/2018). A alternativa D é a correta. O art. 19, § 5º, introduzido pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), garante a convivência integral da…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: o estágio de convivência na adoção…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- ECA, art. 19, §§ 5º e 6º
- ECA, art. 23, § 2º
- ECA, art. 25, parágrafo único
- ECA, art. 46
- ECA, art. 50, § 13