Enunciado
José e João trabalhavam juntos. José, o rei da brincadeira. João, o rei da confusão. Certo dia, discutiram acirradamente. Diversos colegas viram a discussão e ouviram as ameaças de morte feitas por João a José. Ninguém soube o motivo da discussão. José não se importou com o fato e levou na brincadeira. Alguns dias depois, em um evento comemorativo na empresa, João bradou “eu te mato José” e efetuou disparo de arma de fogo contra José. Contudo o projétil não atingiu José e sim Juliana, matando a criança que chegara à festa naquele momento, correndo pelo salão. Nesse caso, é correto afirmar que, presente a figura
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra a distinção entre erro sobre a pessoa, aberratio ictus e aberratio criminis. Só haveria concurso formal (art. 73, segunda parte, c/c art. 70) se também José tivesse sido atingido — o que não ocorreu.
Referências registradas no acervo: CP, art. 20, § 3º; CP, art. 61, II, h. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre erro sobre a pessoa, aberratio ictus e aberratio criminis. João mirou e disparou contra José, mas, por erro na execução, o projétil atingiu Juliana, pessoa diversa. Não houve confusão de identidade (erro sobre a pessoa, art. 20, § 3º, em que o agente atinge quem quer atingir, supondo…
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Errada: não houve erro sobre a…
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Fontes citadas
- CP, art. 20, § 3º
- CP, art. 61, II, h
- CP, art. 70
- CP, art. 73
- CP, art. 74