Enunciado
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A questão cobra a classificação doutrinária do crime do art. 218-C do CP, introduzido pela Lei 13.718/2018. As demais erram ao apontar crime especial ou próprio, material, plurissubjetivo, modalidade culposa ou caráter principal.
Referências registradas no acervo: CP, art. 18, parágrafo único; CP, art. 218-C. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação doutrinária do crime do art. 218-C do CP, introduzido pela Lei 13.718/2018. O tipo pune quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, vende, divulga etc., por qualquer meio, fotografia, vídeo ou registro audiovisual com cena de estupro ou de estupro de vulnerável, que faça apologia ou…
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Alternativa por alternativa
Errada: o crime é formal, doloso e…
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Fontes citadas
- CP, art. 18, parágrafo único
- CP, art. 218-C
- Lei 13.718/2018