Enunciado
As normas de regência supletiva quando houver omissão legislativa sobre algum aspecto da vida de uma sociedade limitada e quando não houver disposição específica em contrato social nesse sentido são as normas
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O enunciado é preciso ao indicar duas condições: omissão legislativa no regime da limitada e ausência de cláusula contratual em sentido diverso. Nesse cenário, aplicam-se as normas da sociedade simples — alternativa C.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.053. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a regência supletiva da sociedade limitada (CC, art. 1.053). O capítulo do Código Civil sobre a limitada (arts. 1.052 a 1.087) não esgota a disciplina da sociedade. Para as omissões, o art. 1.053, caput, determina a aplicação das normas da sociedade simples (arts. 997 a 1.038). O parágrafo único…
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Alternativa por alternativa
Errada. A regência supletiva pela LSA exige previsão…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.053