Enunciado
Dentre as medidas específicas de proteção, textualmente previstas no art. 101 da Lei Federal no 8.069/90, não se encontra arrolada a de
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A expressão "abrigo em entidade" constava da redação original do inciso VII. A Lei 12.010/2009 a substituiu por "acolhimento institucional", em sintonia com a política de convivência familiar e com o caráter excepcional e provisório da medida (art. 101, § 1º).
Referências registradas no acervo: ECA, art. 101; Lei 12.010/2009. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o rol literal das medidas específicas de proteção do art. 101 do ECA, com a terminologia atualizada pela Lei 12.010/2009. O art. 101 prevê: (I) encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; (II) orientação, apoio e acompanhamento temporários; (III) matrícula e frequência…
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Alternativa por alternativa
Prevista. O art. 101, V, menciona tratamento…
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Fontes citadas
- ECA, art. 101
- Lei 12.010/2009