Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A regra geral é que a incompetência relativa não pode ser reconhecida de ofício (art. 337, § 5º; Súmula 33 do STJ). A exceção está no art. 63, § 3º: antes da citação, o juiz pode reputar ineficaz, de ofício, a cláusula de eleição de foro abusiva, remetendo os autos ao juízo do foro de domicílio do réu.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 55, § 1º; CPC, art. 63, § 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da competência relativa no CPC/2015 — foro de eleição, conexão, litispendência e forma de arguição. A regra geral é que a incompetência relativa não pode ser reconhecida de ofício (art. 337, § 5º; Súmula 33 do STJ). A exceção está no art. 63, § 3º: antes da citação, o juiz pode reputar…
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Alternativa por alternativa
Correta. É a exceção do art. 63, § 3º, do CPC:…
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Fontes citadas
- CPC, art. 55, § 1º
- CPC, art. 63, § 3º
- CPC, art. 64
- CPC, art. 65, parágrafo único
- STJ, Súmula 235
- STJ, Súmula 33