Enunciado
Com relação à responsabilidade do sistema consumerista quanto aos acidentes de consumo, é INCORRETO afirmar que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A responsabilidade do fabricante é objetiva, mas admite excludentes: ele não responde quando provar que não colocou o produto no mercado, que, embora o tenha colocado, o defeito inexiste, ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (CDC, art. 12, § 3º).
Referências registradas no acervo: CDC, arts. 12, 13 e 14. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a afirmação incorreta sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço (acidentes de consumo) no CDC. D – incorreta (gabarito). A responsabilidade do fabricante é objetiva, mas admite excludentes: ele não responde quando provar que não colocou o produto no mercado, que, embora o tenha…
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Alternativa por alternativa
Correta a afirmação. Profissionais liberais…
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Fontes citadas
- CDC, arts. 12, 13 e 14