Enunciado
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Nos termos do art. 1.846 do CC, pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge (art. 1.845).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.789; CC, art. 1.845. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conceito de legítima no direito das sucessões. Nos termos do art. 1.846 do CC, pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge (art. 1.845). Por isso, quem tem herdeiros…
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Alternativa por alternativa
Correta. Art. 1.846 do CC: metade da…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.789
- CC, art. 1.845
- CC, art. 1.846
- CC, art. 1.847
- CC, art. 1.849