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Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 15 da prova Promotor MPSP 89º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Homicídio · Difícil · Válida

Enunciado

Agente que, mediante paga, fazendo uso de revólver mata a vítima e, após, para assegurar a ocultação e impunidade do crime, com uma faca esquarteja o cadáver e espalha as diversas partes do corpo por locais ermos variados pratica homicídio

  1. A

    triplamente qualificado: art. 121, § 2o, inc. I (mediante paga), inc. III (com emprego de meio cruel) e inc. V (para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime), do Código Penal.

  2. B

    duplamente qualificado: art. 121, § 2o, inc. I (mediante paga) e inc. V (para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime), do Código Penal.

  3. C

    qualificado: art. 121, § 2o, inc. I (mediante paga) em concurso material com o delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211), do Código Penal.

  4. D

    duplamente qualificado: art. 121, § 2o, Inc. I (mediante paga) e inc. III (com emprego de meio cruel) em concurso material com o delito de vilipêndio a cadáver (art. 212), do Código Penal.

  5. E

    duplamente qualificado: art. 121, § 2o, inc. III (com emprego de meio cruel) e inc. V (para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime) em concurso material com o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211), do Código Penal.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. A morte foi causada mediante paga, qualificadora do art. 121, § 2º, I. O executor usou revólver, meio que não é cruel; o esquartejamento ocorreu depois da morte, quando já não havia vítima a sofrer.

Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 2º, I, III e V; CP, art. 211. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra o enquadramento de homicídio mercenário seguido de destruição e ocultação do cadáver. A morte foi causada mediante paga, qualificadora do art. 121, § 2º, I. O executor usou revólver, meio que não é cruel; o esquartejamento ocorreu depois da morte, quando já não havia vítima a sofrer. O meio cruel…

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Alternativa A

Errada. Não há meio cruel (o esquartejamento é…

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Fontes citadas

  • CP, art. 121, § 2º, I, III e V
  • CP, art. 211
  • CP, art. 212
  • CP, art. 69
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