Enunciado
É correto afirmar:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A está correta: a receptação (art. 180) é chamada crime acessório, parasitário ou de fusão, porque pressupõe crime anterior do qual provenha a coisa. Ressalte-se que é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime antecedente (art. 180, § 4º), mas a existência deste é indispensável.
Referências registradas no acervo: CP, art. 15; CP, art. 16. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra conceitos da parte geral aplicados aos crimes patrimoniais. A está correta: a receptação (art. 180) é chamada crime acessório, parasitário ou de fusão, porque pressupõe crime anterior do qual provenha a coisa. Ressalte-se que é punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime…
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Alternativa por alternativa
Correta. A receptação depende de crime…
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Fontes citadas
- CP, art. 15
- CP, art. 16
- CP, art. 17
- CP, art. 180