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Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 5 da prova Promotor MPSP 89º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Disposições gerais e demais crimes de trânsito · Fácil · Desatualizada

Enunciado

Configura o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor, na via pública, estando

  1. A

    com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 1 (um) grama e 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

  2. B

    sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

  3. C

    com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

  4. D

    com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 1 (um) grama, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

  5. E

    com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Gabarito histórico da banca

E

A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.

Entenda o gabarito histórico

Gabarito histórico E; a regra pode ter mudado. Redação original (1997): "sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem" — crime de perigo concreto (texto da alternativa B). 2.

Referências registradas no acervo: CTB, art. 306; Lei 11.705/2008. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a redação do art. 306 do CTB vigente na data da prova (setembro de 2012). O tipo da embriaguez ao volante teve três fases: 1. Redação original (1997): "sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem" — crime de perigo concreto (texto da…

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Alternativa B

Errada. É a redação original…

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Fontes citadas

  • CTB, art. 306
  • Lei 11.705/2008
  • Lei 12.760/2012
Ver questões de Direito Penal ↗Explorar Crimes de trânsito, ambientais e urbanísticos ↗

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