Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 53 da prova Promotor MPSP 88º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Fundamentos da República e princípios estruturantes · Média · Válida

Enunciado

Examine os tópicos seguintes: I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça; II. a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; III. construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; IV. independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político. No regime constitucional brasileiro, os itens elencados são, respectivamente,

  1. A

    objetivos do Estado Democrático, do preâmbulo da Constituição Federal; objetivos fundamentais da república; fundamentos da República Federativa do Brasil; princípios das relações internacionais.

  2. B

    fundamentos da República Federativa do Brasil; objetivos fundamentais da república; agenda político-partidária estranha à Constituição; princípios das relações internacionais.

  3. C

    objetivos fundamentais da república; princípios das relações internacionais; objetivos do Estado Democrático, do preâmbulo da Constituição Federal; fundamentos da República Federativa do Brasil.

  4. D

    objetivos do Estado Democrático, do preâmbulo da Constituição Federal; fundamentos da República Federativa do Brasil; objetivos fundamentais da república; princípios das relações internacionais.

  5. E

    agenda político-partidária estranha à Constituição; princípios das relações internacionais; objetivos fundamentais da república; fundamentos da República Federativa do Brasil.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. Técnica útil: os fundamentos são substantivos que descrevem o que o Estado é; os objetivos começam por verbos no infinitivo (construir, garantir, erradicar, promover), indicando o que se busca.

Referências registradas no acervo: CF, art. 1º; CF, art. 3º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a localização textual dos valores e princípios da abertura da Constituição: preâmbulo e arts. 1º a 4º. - I reproduz o preâmbulo, que anuncia o Estado Democrático "destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade…

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Alternativa A

Errada: inverte II e III; os itens do art.…

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Fontes citadas

  • CF, art. 1º
  • CF, art. 3º
  • CF, art. 4º
  • CF, Preâmbulo

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