Enunciado
Praticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas é crime contra
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. O art. 2º, IX, da Lei 1.521/1951 tipifica como crime contra a economia popular obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos, citando exemplificativamente a "bola de neve", as "cadeias" e o "pichardismo".
Referências registradas no acervo: Lei 1.521/1951, art. 2º, IX. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o enquadramento legal do "pichardismo", expressão que aparece textualmente na Lei 1.521/1951 (crimes contra a economia popular). Regra. O art. 2º, IX, da Lei 1.521/1951 tipifica como crime contra a economia popular obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado…
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Fontes citadas
- Lei 1.521/1951, art. 2º, IX