Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 5 da prova Promotor MPSP 88º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Dolo, culpa e crimes qualificados pelo resultado · Fácil · Válida

Enunciado

Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que:

  1. A

    é sempre possível a tentativa.

  2. B

    só é possível a tentativa na chamada culpa consciente.

  3. C

    nunca é possível a tentativa.

  4. D

    é possível a tentativa na culpa imprópria.

  5. E

    é possível a tentativa na culpa inconsciente.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. Na culpa imprópria (por extensão, assimilação ou equiparação), o agente quer o resultado, mas age em erro inescusável sobre situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima (descriminante putativa por erro evitável, art. 20, § 1º, segunda parte), ou excede culposamente os limites de uma excludente (art. 23, parágrafo único).

Referências registradas no acervo: CP, art. 14, II; CP, art. 20, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a compatibilidade entre tentativa e crime culposo. Regra. A tentativa (art. 14, II, do CP) pressupõe início de execução de crime que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente — portanto, exige dolo dirigido ao resultado. No crime culposo o resultado não é querido, de modo que, em…

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Alternativa A

Errada: na culpa própria a tentativa é…

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Fontes citadas

  • CP, art. 14, II
  • CP, art. 20, § 1º
  • CP, art. 23, parágrafo único

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