Enunciado
Assinale a alternativa incorreta:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Pais, tutores e curadores respondem pelos atos dos filhos menores sob sua autoridade e companhia, dos pupilos e dos curatelados (CC, art. 932, I e II), e essa responsabilidade independe de culpa (art. 933).
Referências registradas no acervo: CC, art. 186; CC, art. 403. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a alternativa incorreta sobre responsabilidade civil. Incorreta: D. Pais, tutores e curadores respondem pelos atos dos filhos menores sob sua autoridade e companhia, dos pupilos e dos curatelados (CC, art. 932, I e II), e essa responsabilidade independe de culpa (art. 933). A lei não restringe a…
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Alternativa por alternativa
Correta: a regra é a responsabilidade…
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Fontes citadas
- CC, art. 186
- CC, art. 403
- CC, art. 927
- CC, art. 928
- CC, art. 932
- CC, art. 933
- CF, art. 5º, V e X
- STJ, Súmula 37