Enunciado
Na demanda ajuizada por sócios de uma sociedade em face desta para a declaração de nulidade de uma deliberação societária, o litisconsórcio existente entre esses sócios é considerado
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O litisconsórcio é unitário quando a decisão de mérito tem de ser uniforme para todos os litisconsortes, por envolver uma única relação jurídica incindível. A deliberação societária é ato único da sociedade: não pode ser nula para um sócio e válida para outro.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 47; CPC/2015, art. 114. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação do litisconsórcio ativo entre sócios que pedem a invalidação de deliberação societária. Unitário. O litisconsórcio é unitário quando a decisão de mérito tem de ser uniforme para todos os litisconsortes, por envolver uma única relação jurídica incindível. A deliberação societária é ato…
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Alternativa por alternativa
Errada: a decisão deve ser uniforme para…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 47
- CPC/2015, art. 114
- CPC/2015, art. 116