Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Nos crimes comissivos por omissão (omissivos impróprios), o garante responde pelo resultado que tinha o dever jurídico de evitar (CP, art. 13, § 2º). Como se trata de crimes materiais, que exigem resultado naturalístico, há um intervalo entre a omissão relevante e o resultado, no qual este pode deixar de ocorrer por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Referências registradas no acervo: CP, art. 13, § 2º; CP, art. 14, II. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra classificações doutrinárias dos crimes e sua compatibilidade com a tentativa e com o concurso de pessoas. Tentativa e omissão imprópria. Nos crimes comissivos por omissão (omissivos impróprios), o garante responde pelo resultado que tinha o dever jurídico de evitar (CP, art. 13, § 2º). Como se trata de…
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Alternativa por alternativa
Errada: instantâneo diz respeito ao momento da consumação, não à possibilidade…
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Fontes citadas
- CP, art. 13, § 2º
- CP, art. 14, II
- CP, art. 29
- CP, art. 345