Enunciado
A Lei n.° 11.079, de 30.12.2004, criou a parceria público-privada (PPP). Por definição legal, a parceira público-privada é:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 2º da lei define a parceria público-privada como o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
Referências registradas no acervo: Lei 11.079/2004, art. 2º; Lei 8.987/95. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a natureza jurídica da parceria público-privada, segundo a definição da Lei 11.079/2004. O art. 2º da lei define a parceria público-privada como o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. A alternativa B reproduz a definição legal. - Concessão patrocinada é a…
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Alternativa por alternativa
Correta. O art. 2º da Lei 11.079/2004 a define como…
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Fontes citadas
- Lei 11.079/2004, art. 2º
- Lei 8.987/95