Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 41 da prova Promotor MPSP 85º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Sucessão em geral · Fácil · Válida

Enunciado

A sucessão *causa mortis* é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. A transmissão da herança, segundo o artigo 1784 do Código Civil se dá:

  1. A

    no momento em que o herdeiro sabe da morte do *de cujus*.

  2. B

    no momento em que o herdeiro aceita a herança.

  3. C

    no momento da morte do *de cujus*.

  4. D

    no momento da abertura do inventário.

  5. E

    no momento da partilha.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. Segundo o dispositivo, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. A sucessão se abre com a morte do autor da herança, e nesse mesmo instante a propriedade e a posse dos bens passam aos herdeiros, independentemente de qualquer ato, do conhecimento do óbito, da aceitação ou da abertura de inventário.

Referências registradas no acervo: CC, art. 1.784; CC, art. 1.787. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra o princípio da saisine, previsto no art. 1.784 do Código Civil. Segundo o dispositivo, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. A sucessão se abre com a morte do autor da herança, e nesse mesmo instante a propriedade e a posse dos bens passam aos…

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Errada. A ciência do óbito pelo…

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Fontes citadas

  • CC, art. 1.784
  • CC, art. 1.787
  • CC, art. 1.804

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