Enunciado
Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O tipo pune quem constrange alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Referências registradas no acervo: CP, art. 216-A. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os elementos do assédio sexual (CP, art. 216-A, incluído pela Lei 10.224/2001). O tipo pune quem constrange alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.…
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Alternativa por alternativa
Errada. O tipo não restringe o sujeito ativo…
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Fontes citadas
- CP, art. 216-A