Enunciado
O corregedor geral da justiça do estado de São Paulo instaurou sindicância em virtude de supostas infrações envolvendo magistrado empossado há um ano, relativas aos seguintes fatos: (a) atuação em perfil de rede social por meio do qual empresa de que o magistrado é quotista comercializa conteúdo voltado à preparação para ingresso em concurso da magistratura, (b) violência doméstica praticada contra sua ex-companheira e (c) uso de linguagem imprópria em atos jurisdicionais. Com base no problema e nas normas aplicáveis à matéria, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular (LOMAN, art. 35, VIII), e o Código de Ética da Magistratura Nacional exige comportamento na vida privada que dignifique a função.
Referências registradas no acervo: CF, art. 95, I; Código de Ética da Magistratura Nacional. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra deveres, vedações e responsabilidade disciplinar do magistrado (LOMAN, Código de Ética da Magistratura e resoluções do CNJ) num caso envolvendo juiz ainda em estágio probatório. O magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular (LOMAN, art. 35, VIII), e o Código de Ética da…
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Alternativa por alternativa
Errada. Pela normativa do CNJ sobre processo disciplinar, a instauração…
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Fontes citadas
- CF, art. 95, I
- Código de Ética da Magistratura Nacional
- LC 35/1979 (LOMAN), art. 35, VIII
- LC 35/1979 (LOMAN), art. 36, I
- LC 35/1979 (LOMAN), art. 41