Enunciado
Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. São as pessoas ouvidas sem o compromisso de dizer a verdade: doentes e deficientes mentais, menores de 14 anos e os parentes do acusado arrolados no art. 206 (art. 208).
Referências registradas no acervo: CPP, art. 202; CPP, art. 208. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras da prova testemunhal no CPP. Fundamento. O art. 213 do CPP dispõe que o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato. A testemunha depõe sobre fatos que percebeu; juízos de valor só são tolerados quando integrados ao…
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Alternativa por alternativa
Errada: informantes são justamente os…
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Fontes citadas
- CPP, art. 202
- CPP, art. 208
- CPP, art. 209, § 1º
- CPP, art. 213