Enunciado
Sobre o contrato de transporte, é correto afirmar que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O caput do art. 740 permite ao passageiro rescindir o contrato antes de iniciada a viagem, com restituição do valor da passagem, desde que comunique o transportador a tempo de a passagem ser renegociada.
Referências registradas no acervo: CC, art. 740. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o direito de desistência do passageiro no contrato de transporte de pessoas (CC, art. 740). O caput do art. 740 permite ao passageiro rescindir o contrato antes de iniciada a viagem, com restituição do valor da passagem, desde que comunique o transportador a tempo de a passagem ser renegociada. O §3º…
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Alternativa por alternativa
Errada. A multa compensatória é de até 5% (CC, art. 740, §3º), e a…
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Fontes citadas
- CC, art. 740