Enunciado
Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Por ter natureza de sanção civil pessoal, a pena não se transmite: se o sonegador morre no curso da ação, extingue-se a pretensão punitiva, e seus herdeiros recebem o que a ele caberia nos bens sonegados.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.992; CC, art. 1.993. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a pena de sonegados (CC, arts. 1.992 a 1.996): seus pressupostos, momento de configuração e caráter pessoal. Sonega o herdeiro que oculta bens da herança, não os descreve no inventário ou deixa de levá-los à colação. A sanção é perder o direito que lhe caberia sobre esses bens (art. 1.992), e o…
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Alternativa por alternativa
Errada. A sonegação se configura após as últimas declarações, encerrada…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.992
- CC, art. 1.993
- CC, art. 1.994
- CC, art. 1.996