Enunciado
Em matéria de responsabilidade civil,
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 936 do CC fixa a responsabilidade do dono ou detentor do animal, que só se exime provando culpa da vítima ou força maior. O código de 1916 admitia a defesa de que o animal era guardado e vigiado "com cuidado preciso"; o CC/2002 suprimiu essa excludente, e a doutrina passou a tratar a hipótese como responsabilidade objetiva.
Referências registradas no acervo: CC, art. 188; CC, art. 929. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra hipóteses pontuais de responsabilidade civil no CC: fato do animal, participação gratuita no produto de crime, direito de regresso e atos lícitos danosos. O art. 936 do CC fixa a responsabilidade do dono ou detentor do animal, que só se exime provando culpa da vítima ou força maior. O código de 1916…
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Alternativa por alternativa
Correta. O dono ou detentor do animal só se exime provando culpa da vítima…
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Fontes citadas
- CC, art. 188
- CC, art. 929
- CC, art. 930
- CC, art. 932, V
- CC, art. 934
- CC, art. 936