Enunciado
Antônio, professor respeitado na escola, ofereceu carona à sua aluna Lívia, adolescente de 13 anos, que aceitou a oferta. Ainda no estacionamento da escola, Antônio acariciou os seios da aluna, beijou-a na boca e, enquanto se despia, foi surpreendido pela diretora da escola, que bateu na janela do carro interrompendo a ação, e em seguida, chamou a Polícia. A respeito da adequação típica da conduta e da incidência da agravante prevista no Art. 61, inciso II, alínea *f,* do Código Penal (Art. 61. *São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:* II - *ter o agente cometido o crime*: f) *com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica*) e da causa de aumento, prevista no Art. 226, inciso II do Código Penal (Art. 226. *A pena é aumentada:* II - *de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela*), à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra a tipificação de atos libidinosos praticados contra menor de 14 anos e a relação entre a agravante do art. 61, II, f, e a majorante do art. 226, II, do CP. Estupro de vulnerável consumado, sem incidência concomitante: alternativa D.
Referências registradas no acervo: CP, art. 215-A; CP, art. 217-A. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipificação de atos libidinosos praticados contra menor de 14 anos e a relação entre a agravante do art. 61, II, f, e a majorante do art. 226, II, do CP. Tipicidade. Praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável (art. 217-A). Acariciar os seios e beijar lascivamente a vítima já…
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Errada. Ato libidinoso com menor de 14 anos não se…
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Fontes citadas
- CP, art. 215-A
- CP, art. 217-A
- CP, art. 226, II
- CP, art. 61, II, f
- STJ, Súmula 593
- STJ, Tema 1121
- STJ, Tema 1215