Enunciado
Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano. Quando a dupla avista um veículo parado no semáforo, Juliano se aproxima e manda a vítima descer e entregar o veículo, ao passo que Pedro aponta a arma de fogo. Assustada com a abordagem, a vítima acelera, Pedro dispara a arma de fogo e atinge a vítima mortalmente. Juliano e Pedro fogem sem levar o veículo, mas são presos por policiais militares que estavam em patrulhamento nos arredores do local do fato. A respeito da responsabilidade penal de Juliano e Pedro, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. O latrocínio (CP, art. 157, § 3º, II) é crime complexo, formado por roubo e morte. Prevalece a solução da Súmula 610 do STF: há latrocínio consumado quando o homicídio se consuma, ainda que o agente não realize a subtração.
Referências registradas no acervo: CP, art. 157, § 3º, II; CP, art. 29. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a consumação do latrocínio sem subtração e a responsabilização do coautor que não efetuou o disparo. Consumação. O latrocínio (CP, art. 157, § 3º, II) é crime complexo, formado por roubo e morte. Prevalece a solução da Súmula 610 do STF: há latrocínio consumado quando o homicídio se consuma, ainda que…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: com a morte consumada, o latrocínio é…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 157, § 3º, II
- CP, art. 29
- STF, Súmula 610