Questão 72 da prova ENAM 2025.1

Enunciado

José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto fazer um movimento com o braço em direção ao bolso do casaco e, depois, apontando em sua direção. Por isso, José entendeu que o vulto portava uma arma de fogo e, estando também armado, disparou primeiro, causando grave ferimento no desconhecido. Instantes depois, percebeu que era apenas o vizinho tentando entregar-lhe uma correspondência. José foi acusado de tentativa de homicídio e alegou, em sua defesa, que acreditou que seria vítima de um disparo. Sobre a natureza do argumento deduzido pela defesa de José e a consequência jurídico-penal decorrente de sua eventual aceitação, assinale a afirmativa correta.

1. A

   Trata-se de descriminante putativa, tendo por consequência a exclusão do dolo.

2. B

   Trata-se de legítima defesa, tendo por consequência a exclusão da ilicitude da conduta.

3. C

   Trata-se de legítima defesa putativa, tendo por consequência a exclusão da culpabilidade.

4. D

   Trata-se de erro de tipo permissivo, tendo por consequência a exclusão da ilicitude da conduta.

5. E

   Trata-se de inexigibilidade de conduta diversa, tendo por consequência a exclusão da culpabilidade.

Gabarito registrado

A

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Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CP, art. 20, § 1º
• CP, art. 21
• CP, art. 25
• Exposição de Motivos da Parte Geral do CP, item 17