Enunciado
A respeito dos princípios aplicáveis à execução, avalie as afirmativas a seguir. I. Gerson dissertou sobre determinado princípio, segundo o qual somente é título executivo aquele documento previsto em lei como tal. II. Marcos, por sua vez, aduziu que há um princípio que preconiza que a execução deverá impor o menor gravame possível ao executado. III. Por fim, Antônio analisou o princípio segundo o qual os meios executivos aplicáveis ao processo não necessariamente precisam ser os elencados em lei. Assinale a opção que indica os princípios comentados pelos amigos.
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. A questão cobra a identificação de três princípios clássicos da execução civil. A sequência correta é taxatividade, menor onerosidade e atipicidade dos meios executivos — alternativa E.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 139, IV; CPC, art. 784, XII. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a identificação de três princípios clássicos da execução civil. I — Taxatividade (ou tipicidade) dos títulos executivos. Só há execução com título (nulla executio sine titulo), e só é título o documento a que a lei atribui essa eficácia. O rol dos arts. 515 e 784 do CPC é fechado, admitindo ampliação…
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Alternativa por alternativa
Errada: o princípio do item II é o da menor…
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Fontes citadas
- CPC, art. 139, IV
- CPC, art. 784, XII
- CPC, art. 805
- STF, ADI 5.941