Enunciado
Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as seguintes situações: • Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de idade, trabalham como aprendizes; • Regina, que tem 20 anos de idade, e Júlio, que tem 17 anos de idade, trabalham na escala 12 x 36h, no horário das 19 às 7 horas, com pausa alimentar de uma hora; • Isadora e Roberto, com 20 e 25 anos de idade, respectivamente, trabalham manipulando produtos químicos altamente inflamáveis, recebendo os equipamentos de proteção individual correspondentes. Considerando esse panorama, à luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O dispositivo proíbe (i) o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e (ii) qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Referências registradas no acervo: CF, art. 7º, XXXIII. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a proteção constitucional ao trabalho do menor (CF, art. 7º, XXXIII). Regra. O dispositivo proíbe (i) o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e (ii) qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A doutrina trabalhista distingue…
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Alternativa por alternativa
Errada: o contrato de Silvia (aprendiz de 17…
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Fontes citadas
- CF, art. 7º, XXXIII