Enunciado
Antônio assistia a uma série televisiva noturna, quando foi surpreendido pelo inesperado toque da campainha de sua casa. Ao atender a porta, deparou-se com o funcionário de uma renomada loja de vinhos, que indagou se aquele seria o endereço para onde havia sido pedido por João da Silva uma celebrada garrafa de vinho, já devidamente paga por Pix pelo destinatário, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Percebendo o erro, mas dominado pela vontade de degustar a bebida, Antônio confirmou falsamente ser ele o autor da encomenda, dando ainda como correto o endereço, o que fez com que a garrafa fosse, em seguida, a ele voluntariamente entregue, sendo consumida por Antônio antes do engano ser percebido pela loja vendedora do produto e por seu funcionário. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. É obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Antônio percebeu o equívoco do entregador e o manteve em erro: afirmou falsamente ser o autor do pedido e confirmou o endereço.
Referências registradas no acervo: CP, art. 155, § 4º, II; CP, art. 168. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre estelionato, apropriação de coisa havida por erro e furto mediante fraude. Estelionato (CP, art. 171). É obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Antônio…
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Alternativa por alternativa
Errada: no furto mediante fraude não há entrega…
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Fontes citadas
- CP, art. 155, § 4º, II
- CP, art. 168
- CP, art. 169
- CP, art. 171