Enunciado
Júlio, jogador de futebol brasileiro, foi contratado por um time estrangeiro. Mesmo domiciliado agora no exterior, manteve seu relacionamento com Natália, que evoluiu para um pedido de casamento. Foram tomadas as providências administrativas para a celebração do casamento, inclusive, 70 (setenta) dias antes da cerimônia civil, Júlio outorgou procuração por instrumento público com poderes especiais para Renato, seu melhor amigo, para representá-lo no casamento civil, caso não pudesse estar no Brasil na ocasião. Na véspera, contudo, Júlio pensou melhor sobre sua vida e desistiu de se casar com Natália, revogando o mandato por instrumento público. Entretanto, a revogação não chegou ao conhecimento de Natália nem de Renato que compareceram à cerimônia, e o casamento foi celebrado. Depois que o juiz de paz declarou Natália e Júlio casados, o pai de Júlio interrompeu a todos, alertando, em voz alta, que acabara de receber uma mensagem do filho, afirmando que ele desistira do casamento. Tal fato causou um grande rebuliço no local da cerimônia. A noiva, desesperada, desmaiou e bateu a cabeça na mesa utilizada para a celebração, sendo necessária sua hospitalização por uma semana. Depois disso, Natália nunca mais quis ver ou saber de Júlio. Nesse caso, diante da revogação do mandato sem ciência de Renato e de Natália a tempo, o casamento é
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O CC admite a celebração mediante procuração por instrumento público com poderes especiais (art. 1.542). A eficácia do mandato não ultrapassa 90 dias (§ 3º) — no caso, a outorga ocorreu 70 dias antes, dentro do prazo — e só por instrumento público se pode revogá-lo (§ 4º).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.542, §§ 1º, 3º e 4º; CC, art. 1.550, V. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o casamento por procuração e o efeito da revogação do mandato desconhecida do mandatário e do outro contraente. O CC admite a celebração mediante procuração por instrumento público com poderes especiais (art. 1.542). A eficácia do mandato não ultrapassa 90 dias (§ 3º) — no caso, a outorga ocorreu 70…
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Alternativa por alternativa
Correta: art. 1.550, V (anulabilidade) combinado com art.…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.542, §§ 1º, 3º e 4º
- CC, art. 1.550, V
- CC, art. 1.560, § 2º