Enunciado
Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A alternativa correta reproduz o art. 337 do CPC: incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar as matérias preliminares ali listadas, entre elas a litispendência (inc. Trata-se do ônus de concentração da defesa, ainda que várias dessas matérias sejam cognoscíveis de ofício (§ 5º, com exceção da convenção de arbitragem e da incompetência relativa).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 337; CPC, art. 343, §§ 3º e 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão percorre dispositivos literais do procedimento comum: contestação, reconvenção, revelia, julgamento antecipado parcial e saneamento. A alternativa correta reproduz o art. 337 do CPC: incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar as matérias preliminares ali listadas, entre elas a litispendência (inc.…
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Alternativa por alternativa
Errada: a reconvenção é ato do réu, e o art. 343, § 4º, admite…
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Fontes citadas
- CPC, art. 337
- CPC, art. 343, §§ 3º e 4º
- CPC, art. 345, II
- CPC, art. 356
- CPC, art. 357, § 1º