Questão oficial · FGV Conhecimento

Questão 41 da reaplicação do ENAM 2024.1 em Manaus

Teoria geral dos recursos · Fácil · Válida

Enunciado

Ao recorrer, é fundamental, para que os recorridos se defendam, que o recorrente indique por que quer ver a decisão anulada, reformada ou integrada. Caso contrário, os recorridos não têm como, adequadamente, postular a manutenção do julgado. O trecho transcrito versa sobre o *princípio recursal* denominado

  1. A

    regularidade formal.

  2. B

    tipicidade.

  3. C

    dialeticidade.

  4. D

    duplo grau de jurisdição.

  5. E

    voluntariedade.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. Recurso é diálogo com a decisão recorrida: o recorrente precisa expor as razões de fato e de direito pelas quais pretende a anulação, a reforma ou a integração do julgado, atacando especificamente seus fundamentos.

Referências registradas no acervo: CPC, art. 1.010, III; CPC, art. 1.021, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a identificação do princípio da dialeticidade a partir de sua descrição. Recurso é diálogo com a decisão recorrida: o recorrente precisa expor as razões de fato e de direito pelas quais pretende a anulação, a reforma ou a integração do julgado, atacando especificamente seus fundamentos. Só assim o…

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Alternativa A

Errada: regularidade formal é requisito de admissibilidade (forma da petição, razões, pedido);…

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Fontes citadas

  • CPC, art. 1.010, III
  • CPC, art. 1.021, § 1º
  • CPC, art. 932, III

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