Enunciado
*Ouro Fino 100%*, sociedade empresária sediada no Município *Alfa*, Estado *Beta*, atua na atividade de extração de ouro no mesmo município de sua sede, possuindo todas as autorizações necessárias para a regular operação nessa atividade. A sociedade empresária realizou a venda de sua produção aurífera para uma instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na forma e nas condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (ouro destinado ao mercado financeiro). Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 153, § 5º, da CF estabelece que o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente ao IOF, devido na operação de origem, com alíquota mínima de 1%.
Referências registradas no acervo: CF, art. 153, § 5º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime tributário do ouro definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. Regra. O art. 153, § 5º, da CF estabelece que o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente ao IOF, devido na operação de origem, com alíquota mínima de 1%.…
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Alternativa por alternativa
Errada: a alíquota mínima de 1% é do…
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Fontes citadas
- CF, art. 153, § 5º
- Lei 7.766/1989 · referência ainda não conferida