Enunciado
Elmo, preso em flagrante por crime de descaminho, ao ser apresentado à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão em flagrante, identifica-se como sendo seu irmão gêmeo, com o escopo de ocultar suas extensas anotações criminais. Diante do caso narrado, assinale a opção que corresponde ao fato.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A questão cobra a tipicidade da falsa identidade atribuída perante a autoridade policial com finalidade de autodefesa. Elmo, preso em flagrante, identificou-se como o irmão gêmeo para esconder suas anotações criminais.
Referências registradas no acervo: CP, art. 299; CP, art. 307. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipicidade da falsa identidade atribuída perante a autoridade policial com finalidade de autodefesa. Tipo penal. O art. 307 do CP incrimina atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. A vantagem não precisa ser…
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Alternativa por alternativa
Errada. A conduta é típica…
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Fontes citadas
- CP, art. 299
- CP, art. 307
- CP, art. 347
- STJ, Súmula 522