Enunciado
Felipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade; Renata, brasileira nata, solteira, servidora pública efetiva, 17 anos de idade; e Valter, brasileiro naturalizado, viúvo, aposentado, 83 anos de idade, resolveram constituir uma associação. Entre os três, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil encontra-se em
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. A questão cobra as hipóteses de cessação da incapacidade (emancipação) e a capacidade da pessoa idosa. Os três podem, portanto, exercer pessoalmente os atos da vida civil, inclusive constituir associação (art. 53).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.517; CC, art. 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as hipóteses de cessação da incapacidade (emancipação) e a capacidade da pessoa idosa. Felipe (16 anos, casado). O casamento faz cessar a incapacidade do menor (art. 5º, parágrafo único, II, do CC). Aos 16 anos, o casamento é possível com autorização dos pais ou representantes (art. 1.517); a vedação…
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Alternativa por alternativa
Errada. Felipe e Renata também são capazes,…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.517
- CC, art. 3º
- CC, art. 4º
- CC, art. 5º, parágrafo único, II e III