Enunciado
É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza excepcional e transitória. Tal conceito corresponde ao instituto
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. O conceito do enunciado — colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado por programa de atendimento mantido por entidade pública ou privada, com caráter excepcional e transitório — corresponde ao acolhimento familiar (programa de famílias acolhedoras).
Referências registradas no acervo: ECA, art. 101, VII e VIII; ECA, art. 28. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre acolhimento familiar, acolhimento institucional e outras formas de colocação previstas no ECA. O conceito do enunciado — colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado por programa de atendimento mantido por entidade pública ou…
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Alternativa por alternativa
Errada. A guarda é forma de família substituta (ECA,…
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Fontes citadas
- ECA, art. 101, VII e VIII
- ECA, art. 28
- ECA, art. 34