Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 32 da prova Promotor MPSP 89º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Contratos de adesão · Fácil · Válida

Enunciado

Contrato de adesão é aquele

  1. A

    cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.

  2. B

    em que todas as cláusulas deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.

  3. C

    em que as partes contratantes negociam cada uma das cláusulas contratuais isoladas e somente aderem àquelas onde houve consenso.

  4. D

    em que sempre deve haver cláusula resolutória, com o intuito de resguardar o equilíbrio contratual na relação de consumo.

  5. E

    escrito e redigido em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte modelo e da fonte das cláusulas que impliquem limitação de direito do consumidor não serão inferiores ao corpo doze, de modo a facilitar a leitura. 8

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. A reproduz o caput do art. 54: contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.

Referências registradas no acervo: CDC, art. 54. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra o conceito legal de contrato de adesão (CDC, art. 54). A reproduz o caput do art. 54: contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu…

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Errada. Só as cláusulas…

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Fontes citadas

  • CDC, art. 54

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