Enunciado
Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 568 admite que a nulidade por ilegitimidade do representante da parte seja sanada a todo tempo, mas mediante ratificação dos atos processuais. A ratificação é justamente o mecanismo de convalidação: o representante legítimo assume como seus os atos praticados por quem não tinha poderes.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 563; CPP, art. 564, III, n. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina das nulidades no CPP, pedindo a assertiva incorreta. A é a incorreta. O art. 568 admite que a nulidade por ilegitimidade do representante da parte seja sanada a todo tempo, mas mediante ratificação dos atos processuais. A ratificação é justamente o mecanismo de convalidação: o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Incorreta (gabarito). O art. 568 exige a…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPP, art. 563
- CPP, art. 564, III, n
- CPP, art. 568
- CPP, art. 570
- CPP, art. 573