Enunciado
A respeito de sociedades, a única alternativa correta é:
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. Atenção à lei posterior: a Lei 14.451/2022 alterou o art. 1.076, revogando o quórum de três quartos e passando a exigir mais da metade do capital social para a alteração do contrato.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.034; CC, art. 1.071, V. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão percorre vários tipos societários do Código Civil. Embora o lote a rotule como Infância e Juventude, pertence à seção de Direito Comercial e Empresarial. - Sociedade limitada (D): na redação vigente em 2011, o art. 1.076, I, do CC exigia votos correspondentes a, no mínimo, três quartos do capital social para…
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Alternativa por alternativa
Errada: a sociedade comum é despersonificada, e na…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.034
- CC, art. 1.071, V
- CC, art. 1.076
- CC, art. 1.094
- CC, art. 1.095
- CC, art. 986
- CC, art. 991
- CC, art. 993