CConcurseirosPágina inicialFazer diagnóstico

Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 6 da prova Promotor MPSP 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Conceito, sujeitos, objeto e classificação dos crimes · Difícil · Válida

Enunciado

Assinale a alternativa correta:

  1. A

    crime putativo por erro de tipo pressupõe a suposição errônea do agente sobre a existência da norma penal.

  2. B

    relativamente à tentativa, o Código Penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.

  3. C

    crimes funcionais impróprios são aqueles que podem revestir-se de parcial atipicidade.

  4. D

    crimes subsidiários são aqueles para cuja caracterização se faz imprescindível outra norma definidora de suas elementares.

  5. E

    dá-se a ocorrência de crime falho quando o agente, por interferência externa, não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é essencial: sem ela, o fato é atípico (atipicidade absoluta), como na prevaricação. Nos crimes funcionais impróprios, ausente a condição funcional, o fato se desloca para outro tipo penal (atipicidade relativa ou parcial).

Referências registradas no acervo: CP, art. 132; CP, art. 14, II e parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a classificação doutrinária dos crimes e conceitos ligados ao iter criminis. Correta: C. Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é essencial: sem ela, o fato é atípico (atipicidade absoluta), como na prevaricação. Nos crimes funcionais impróprios, ausente a condição…

Continue a leitura na Concurseiros

Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.

Cadastrar e iniciar diagnóstico

Alternativa por alternativa

Alternativa A

Errada: supor a existência de norma incriminadora inexistente é delito…

Continue a leitura na Concurseiros

Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.

Cadastrar e iniciar diagnóstico

Fontes citadas

  • CP, art. 132
  • CP, art. 14, II e parágrafo único
  • CP, art. 312
Ver questões de Direito Penal ↗Explorar Teoria do crime — fato típico e concurso de pessoas ↗

Como funciona a Concurseiros

Das questões ao seu próximo passo.

O acervo mostra o histórico das provas. A Concurseiros usa suas respostas e sua rotina para transformar esse contexto em um caminho de estudo.

  1. 01

    Faça o diagnóstico

    Responda questões e veja uma estimativa das suas lacunas por matéria.

  2. 02

    Receba um plano pessoal

    Organize estudo, questões e revisão para o concurso e o tempo que você tem.

  3. 03

    Ajuste ao longo do caminho

    Seu desempenho orienta as próximas revisões e os ajustes do plano.